Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 10:52
Isenção de Imposto de Renda: Justiça reconhece direito de aposentado com visão monocular
Além disso, a decisão determinou que o Distrito Federal deve restituir a quantia descontada da aposentadoria do autor desde fevereiro de 2023
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:02
Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito
Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) manifestou-se pela
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 11:17
Justiça mantém prisão de acusado de matar cobrador de ônibus
Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:07
Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva
Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:30
Acusado de matar filho de dois anos tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:54
Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto
) e o recém-nascido veio a óbito por demora no atendimento.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:43
Segunda Turma mantém condenação de trabalhadora por uso de atestado médico falso
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a acusada
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 13:44
STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça
Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 16:34
Turma diminui pena de condenação por uso de diploma falso para tomar posse em cargo público
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 12:44
Júri de Ceilândia condena homem a 12 anos de prisão por homicídio qualificado
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Representação por indignidade. Militar. Crime comum. Competência do Tribunal de Justiça. Conhecimento.
Representação por indignidade para o oficialato nº. 2004 00 2 000272-9
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 17:02
Empresa aérea é condenada a indenizar por falha em informações sobre bagagens
Ao todo, a cliente receberá R$ 6,8 mil de indenização pelos danos morais e materiais.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 17:02
Sétima Turma decide que filho adotado não tem direito à herança do pai biológico
A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma pessoa perde os vínculos com a família biológica e, por consequência, o direito à herança.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:40
TJDF lança projeto inédito para identificar condenados
O "Probio" tem como objetivo dar mais segurança e agilidade na identificação de condenados que têm penas de comparecimento bimestral obrigatório à Vepema
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 14:41
Servidor público celetista pode contar tempo de insalubridade com CLT para se aposentar
Lei trabalhista diz que período trabalhado em condição insalubre conta como especial para aposentadoria. Para estatutários, não há consenso sobre tema.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 16:49
Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção
Constatada a tempestividade do pedido, a Turma determinou a retirada do nome da menor do cadastro
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:29
Examinadora de concurso público deve reincluir candidato com baixa visão nas vagas de pessoa com deficiência
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve